Estamos avançando: Vetor Oeste recebe investimentos em educação e infraestrutura

O prefeito Luiz Fernando Machado e o vereador Edicarlos Vieira visitaram, na tarde desta sexta-feira (29), a obra de construção da creche do Residencial Jundiaí, que foi retomada no mês passado após ter sido paralisada na gestão anterior. Estiveram presentes ainda os gestores Vasti Ferrari (Educação) e Adilson Rosa (Serviços Públicos). “A retomada da construção tão necessária vai beneficiar diretamente 120 famílias que necessitam de vagas no Vetor Oeste”, observou Edicarlos.

 

Estão sendo investidos R$ 1,8 milhão com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FDE) e a expectativa é de que a creche esteja pronta em janeiro de 2020. “Depois de resolver uma série de barreiras burocráticas causadas pela desistência da empresa contratada em 2015, conseguimos fazer uma nova licitação e a obra está caminhando. É uma alegria imensa retornar ao bairro e trazer esta notícia positiva aos moradores”, disse o prefeito. 

A creche contará com seis salas de aula, solário, pátio coberto e descoberto, lactário, fraldário, berçário, refeitório, cozinha, sete sanitários (gerais e de funcionários), copa, dois depósitos, três salas administrativas, estacionamento e via de acesso. “Serão 120 novas vagas que vamos oferecer às famílias do Vetor Oeste que têm filhos na lista de espera. Com isso, vamos atender parte da demanda do bairro em uma creche totalmente nova”, destacou a gestora da Educação, Vasti Ferrari Marques.

Mais Asfalto

Depois de acompanhar as obras na creche do Residencial Jundiaí, prefeito, vereador e gestores conversaram com moradores da Rua 8, no Jardim Novo Horizonte. Na ocasião, as autoridades confirmaram que a via será asfaltada com recursos obtidos por meio de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal. “O projeto já está pronto. Agora, assim que o banco liberar os recursos nós faremos a licitação. Nossa expectativa é de que a obra comece no fim deste ano ou início de 2020”, afirmou Luiz Fernando.

Para atender à antiga reivindicação dos moradores e concluir a pavimentação de toda a extensão da rua, serão asfaltados 1,7 mil metros de via, contemplando também as vielas 20 a 27. Também serão implantadas galerias de águas pluviais (2 mil metros), água (2.850 metros), complementação da rede de esgoto (2.234 metros) e 3.450 metros de guia.

Mais benefícios

O vereador Edicarlos anunciou que o prefeito se comprometeu a atender outras importantes reivindicações da região, como implantação do Parque do Cerrado, uma área de lazer para o Residencial Jundiaí com toda a infraestrutura necessária, pista de skate, playground, bosque e local para caminhadas; além de melhorias para quem precisa do transporte coletivo, com maior agilidade das linhas e acesso rápido ao Centro pelo novo terminal e linhas expressas. “Desde o início do nosso mandato temos trabalhado muito pela valorização do Vetor Oeste e agora colhemos novos frutos dessa luta. Mas o trabalho não para. Continuaremos nessa batalha até que todas as necessidades da nossa população sejam atendidas”, afirmou Edicarlos.

Vereador Edicarlos Vieira homenageia Instituto Federal pelos seus 5 anos em Jundiaí

Por iniciativa do vereador Edicarlos Vieira, a Câmara Municipal prestou uma homenagem, durante a sessão desta terça-feira (26), ao Instituto Federal por ocasião da passagem dos seus cinco anos de instalação em Jundiaí.

"O Instituto Federal tem contribuído para o desenvolvimento educacional da população, principalmente para as pessoas que buscam uma colocação no mercado de trabalho”, comentou Edicarlos.

O diretor do campus Jundiaí, Lucivaldo Paz de Lira, lembrou que o Instituto Federal tem mais de um século de existência e Jundiaí esperava há muito tempo por uma instituição federal de ensino. “O Instituto verticaliza a educação, investindo do básico até a pós graduação, oferecendo ensino de qualidade, onde 80% dos professores são doutores, que atuam no tripé pesquisa, ensino e extensão”, afirmou.

Contando hoje com 420 alunos, o desafio é ampliar a oferta de vagas, o que só será possível com a construção do campus pleno, em área já destinada para esse fim na região do Residencial Jundiaí. “Estamos fazendo uma articulação com os atores políticos, empresariado e sociedade civil para que o MEC libere a construção”, acrescentou.

Ensino gratuito de qualidade

Para quem estuda no Instituto Federal, a oportunidade de se preparar para ingressar no mercado de trabalho sem pagar nada faz toda a diferença. “Os cursos 100% gratuitos são uma bela oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e progredir”, avaliou Paulo Henrique Onésio dos Santos, morador em Itupeva, que cursa técnico em comércio.

Fazendo o mesmo curso, Keiti da Paz Santos, que mora na Bela Vista, em Jundiaí, também vê na gratuidade uma oportunidade de formação. “Muitos jovens não têm condições de pagar. Daí pode conseguir trabalho com mais facilidade”, disse.

A qualidade do ensino também foi destacada por Jéssica Carmo de Matos, que mora em Cajamar e cursa técnico em Comércio. “O nível é muito bom. Os professores são todos doutores”, observou.

Aluno do curso de Logística, Antonio Fernando de Lima Silva, do Eloy Chaves, foi outro a elogiar a qualidade. “O ensino é muito bom, de muita qualidade, e vai me garantir profissionalmente para ingresso numa carreira”, afirmou. “E uma escola ótima, que abriu novos horizontes. Ele já vai sair empregado”, completou a mãe, Vanessa.

Estrutura

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP) é uma autarquia federal, pública, que faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada diretamente ao Ministério da Educação.

O IFSP é organizado em diversos câmpus e possui mais de 40 mil alunos matriculados nas 37 unidades distribuídas pelo estado de São Paulo.

O campus de Jundiaí funciona desde 2014, instalado no Complexo Argos, atuando no eixo de “Gestão e Negócios”, com vagas em diferentes cursos e modalidades. Possui salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca própria, salas administrativas e espaços de convivência. O Câmpus Jundiaí já formou 120 alunos no curso técnico em comércio e 300 alunos nos cursos de extensão, que possuem fluxo semestral.

Cursos

São oferecidos cursos regulares nas áreas de Técnico em Comércio, Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Proeja.

Cinema ao ar livre no Residencial Jundiaí foi um grande sucesso

Mais de 2 mil pessoas participaram do Cine em Cena Brasil no Residencial Jundiaí. As sessões de cinema ao ar livre aconteceram gratuitamente na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, 1622 - próximo ao local onde acontece o Arraiá Nordestino (onde será construído o Parque do Cerrado) e movimentaram especialmente alunos das escolas da região.

O evento foi uma realização do Ministério da Cidadania e do Instituto CCR, com o apoio da Prefeitura, por meio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC). 

Segundo o Gestor de Responsabilidade Social da CCR AutoBAn, Sérgio  Dias Ribeiro,  a Concessionária, que faz parte do Programa de Concessões  Rodoviárias  do Estado de São  Paulo, contribui  com as ações  de desenvolvimento  social e cultural das comunidades lindeiras às  rodovias,e avaliou o resultado do evento como “muito bom”.

Para o vereador Edicarlos Vieira, esse envolvimento da comunidade deixa claro o quanto a região é carente de opções de lazer. “Há muito tempo temos lutado para trazer opções de lazer e cultura para o Vetor Oeste, já que a região é muito carente nessa área e a presença de mais de duas mil pessoas nos três dias do evento comprova isso. Só temos a agradecer a CCR, a Prefeitura e a Guarda Municipal pelo apoio”, comentou.

Jardim Tulipas terá mais cursos profissionalizantes gratuitos

A oportunidade de aprender uma profissão sem precisar gastar um centavo e com a qualidade do ensino Senac estará à disposição dos moradores do Jardim Tulipas pelo segundo ano seguido. E com uma novidade: agora, além das aulas de auxiliar administrativo, haverá curso de operador logístico.

A iniciativa é do vereador Edicarlos Vieira, que já havia conseguido o curso de auxiliar administrativo para o bairro no ano passado. O anúncio do segundo curso foi feito pelo prefeito Luiz Fernando Machado, em reunião marcada por Edicarlos com 160 moradores no salão da Comunidade São Vicente de Paulo, quinta (20) à noite.

“Além da escola estadual, também teremos o salão da Comunidade São Vicente de Paulo como espaço para a realização dos cursos. Temos este compromisso de trabalhar pela geração de emprego e renda para o Vetor Oeste e estamos cumprindo”, destacou Edicarlos. 

“Agradeço ao prefeito e à primeira-dama, que por meio do Fundo Social de Solidariedade e da parceria com o Senac, possibilitam esses cursos que nós pedimos desde o ano passado”.

Os cursos estão sendo definidos pelo Fundo Social e em breve as informações sobre datas, horários e inscrições serão disponibilizadas.

Novo Horizonte ganha mais um ponto de distribuição de alimentação

O Programa de Suplementação Alimentar desenvolvido pela Fumas acaba de ampliar mais um ponto de distribuição no Jardim Novo Horizonte. Assim como já ocorre em outros dois centros comunitários do bairro (um na Rua Oito e outro na Estrada Municipal do Varjão) e na Casa da Fonte, a partir de agora,  mais 100 refeições passam a ser servidas diariamente para os participantes dos projetos sociais da igreja evangélica Assembleia de Deus – Missão.

O novo ponto é fruto de uma parceria com a igreja evangélica, através do pastor Valdinei de Oliveira, e seguirá atendendo os beneficiários do PSA: a maioria, crianças entre 6 e 12 anos, mas também participam gestantes, idosos, pessoas em estado de convalescença de uma doença e mães que estejam amamentando.

“Com este novo local, passamos a oferecer aproximadamente 1.200 refeições em 13 pontos diferentes da cidade. É um número estimado, pois varia conforme a demanda que temos naquele momento”, conta a superintendente da Fundação, Solange Marques, lembrando que o PSA já existe há 40 anos e foi o programa que deu origem à Fumas. “É um trabalho que fazemos com muito carinho, preparando a suplementação e oferecendo todos os dias com o acompanhamento de uma sobremesa. Não é a refeição principal, mas contribui muito para complementar a alimentação dessas pessoas”, destaca.

Atualmente, a Fumas distribui o PSA nos seguintes bairros: Parque Centenário, Jardins Novo Horizonte, Fepasa, Sorocabana, Santa Gertrudes e São Camilo. Além das parcerias existentes no Novo Horizonte, a Fundação também tem como parceiros o SOS, o Centro Pop e a Pastoral do Menor.

Antes de votar, vereador Edicarlos questiona e Prefeitura esclarece sobre a necessidade do empréstimo para obras na cidade

Antes de votar o projeto apresentado pela Prefeitura à Câmara Municipal autorizando um empréstimo de R$ 173 milhões junto à Caixa Econômica Federal, o vereador Edicarlos Vieira teve a cautela de solicitar ao prefeito explicações sobre a necessidade e a destinação desse valor.

A Prefeitura respondeu ao vereador ressaltando, inclusive, os investimentos que serão feitos no Vetor Oeste. "A responsabilidade é muito grande e é nosso dever saber em detalhes o que estamos votando", observou Edi Carlos.

Leia a íntegra do esclarecimento:

A Prefeitura esclarece que o projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de R$ 173.801.000,00 junto à Caixa Econômica Federal foi aprovado por unanimidade dos ilustres Vereadores na sessão do dia 12 de março.

Esta operação de crédito negociada no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, aportará recursos que serão destinados exclusivamente para execução de diversos programas de investimentos sociais e de infraestrutura da Prefeitura, com a finalidade de atender um pacote com mais de 72 obras, entre reformas de escolas municipais, unidades de saúde, conclusão do Pronto Atendimento na Vila Hortolândia, pavimentação e recapeamento de vias em diversas regiões da cidade, implantação de ciclovias, reforma de calçadas, além da aquisição de viaturas para a fiscalização de trânsito e para a Guarda Municipal.

A operação tem prazo total de 10 anos, sendo 2 anos de carência e 8 para pagamento, com juros de 4,90% mais variação do CDI – Certificado de Depósito Interbancário, que corresponde ao custo de captação dos recursos no sistema financeiro.

A operação de crédito será ainda submetida à aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável pela avaliação da capacidade de pagamento dos municípios brasileiros.

As ações previstas para execução com recursos obtidos junto ao FINISA integram o Plano Plurianual 2018-2021, cuja lei foi aprovada no final de 2017. As áreas sociais como saúde, educação, segurança respondem por 52% do total do orçamento municipal e são prioridades estabelecidas no planejamento governamental para o período de 4 anos, porém não contam com capacidade de investimento.

Tais ações, cujas fontes de financiamento estão sendo viabilizadas por esta operação de crédito, são revestidas de grande alcance e forte impacto social, devendo propiciar melhoria dos serviços e das condições de vida das pessoas.

Em 2017, a atual administração recebeu a Prefeitura em situação de déficit orçamentário e com dívidas financeiras com fornecedores e pessoal, que sofreram forte elevação no período de 2013 a 2016. Tal situação foi ocasionada pela irresponsabilidade fiscal na gestão das finanças municipais, agravada pela maior recessão econômica vivida pelo Brasil em sua história, que deteriorou a arrecadação e a capacidade de investimento do Município.

Para exemplificar, a despesa com pessoal calculada sobre a Receita Corrente Líquida da Prefeitura, saltou de 35,78%, em 31/12/2012, para 45,90%, em 31/12/2016, um crescimento de mais de 10 pontos percentuais, enquanto a receita não acompanhou este aumento de despesa.

As dívidas herdadas de pessoal foram pagas em 2017 e as demais foram parceladas para pagamento em até 2 anos, visando a equacionar os débitos e a resgatar o equilíbrio das contas públicas, o que deve acontecer em meados de 2019. As dívidas previdenciárias recebidas da administração anterior, superiores a R$ 170 milhões, foram parceladas em 200 meses. No entanto, após ajuste fiscal realizado, não há sobra de recursos do Tesouro Municipal para investimentos, razão pela qual a Prefeitura, após sanear o seu orçamento, pleiteou este financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Seguem as intenções de investimentos com os recursos do FINISA.

ÁREAS SOCIAIS: R$ 41 milhões

Educação, Saúde, Esporte, Mobilidade, Assistência Social e Cultura

Reforma e ampliação das escolas municipais Aparecida Merino Elias (Medeiros), Abighail Alves Fêu Borim (Eloy Chaves), Anézio de Oliveira (Vila Marlene), Amélia Lima Lopes (Vila Esperança) e Geralda Berthola Facca (Jardim do Lago). São escolas que necessitam de reparos nos telhados e melhorias na acessibilidade, entre outras ações de melhoria. Além disso, após o investimento, o número de vagas será elevado e a ambiência terá o conceito do programa Escola Inovadora.

Complemento de recursos a um EIV (estudo de impacto de vizinhança) para construção de um novo prédio para a Emeb Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia). O prédio era o mais antigo entre as Emebs e oferecia risco às crianças. O local será demolido e dará lugar a mais uma unidade do programa Escola Inovadora

Cobertura das quadras das Emebs Anézio de Oliveira (Vila Marlene), Flórida Mestag (Mato Dentro), Luzia Francisca de Souza Martins (Ivoturucaia), Nassib Cury (Fazenda Grande), Oscar Augusto Guelli (Roseira) e Rotary Club (Anhangabaú), para melhorar as condições de prática esportiva para 2.500 crianças.

Obra de adequação do prédio da UPA da Vila Hortolândia para Clínica da Família e Pronto Atendimento 12h, com atendimento de 30 mil pacientes. Implantação de uma Casa de Apoio da Clínica da Família no Jardim Novo Horizonte. No local, será oferecido o atendimento do Núcleo de Apoio à estratégia da Saúde da Família (NASF) e também dos agentes comunitários de saúde.

Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (Agapeama, Central, Comercial, Corrupira, Morada das Vinhas, Santa Gertrudes e São Camilo), com a implantação do novo conceito Nova UBS, além da implantação da Nova UBS Retiro, com divisão das entradas para o PA e UBS. Ao todo, esses equipamentos atendem cerca de 146 mil pessoas.

Implantação da Praça da Criança e praça de ginástica, além da construção do vestiário no CECE Dr. Nicolino de Luca (Bolão).

Elaboração de projeto executivo para construção da futura sede da GM contemplando o CCO Integrado entre GM, SAMU, Defesa Civil (cujos recursos estão sendo solicitados ao BNDES-FINEM).

Construção do canil da GM no Jardim Sarapiranga.

Elaboração de projeto de construção do Terminal de ônibus no Jardim Novo Horizonte, com o objetivo de oferecer mais conforto e viagens mais curtas aos cerca de 140 mil moradores da Região do Vetor Oeste.

Reforma dos telhados e adequações na drenagem e instalações elétricas dos galpões e edifícios no Complexo Fepasa ocupados pela Divisão de Trânsito da UGMT.

Cobertura para a Escola Mirim de Mobilidade instalada no Parque da Cidade, utilizada para educação no trânsito pela UGMT.

Reforma do CRAS no Jardim Tamoio; reforma do telhado do CRIJU (Complexo Argos) e reforma da quadra do CRAS Novo Horizonte.

Projeto executivo e obra de reforma do Centro das Artes, reativando a Sala Glória Rocha, cujas obras estavam paradas desde 2016. Também tem previsto aplicação de verniz antichamas no Teatro Polytheama e obras de restauro dos telhados, janelas e estacionamento do Complexo Fepasa, nas instalações da UGC.

INFRAESTRUTURA URBANA: R$ 123 milhões

Execução do Parque Urbano projetado no Jardim Novo Horizonte, pela Fumas. Programa de revitalização de praças públicas com implantação de academias e playgrounds em diversos pontos da cidade.

Requalificação de calçadas e espaços públicos (Anhangabaú, Centro, Jardim São Camilo, Fazenda Grande, Ponte São João). Construção de ciclovias (Rodoviária ao Terminal Central, Av. Jundiaí ligando com a Av. Marginal do Córrego das Walquírias, Av. Prefeito Luiz Latorre ligando com a Av. Osmundo Santos Pelegrini, Av. Henrique Brunini e José Benassi.

Complementação de execução da sede do DEBEA. Requalificação do polígono Histórico Cultural na área central (trecho do Teatro Polytheama ao Largo São Bento).

Pavimentação e recapeamento de vias em diversas regiões do Município (Centro, Vila Arens, Vila Progresso, Agapeama, Jardim do Lago, Vila Maringá, Vila Comercial, Vila Rami, Jardim Bonfiglioli, Jardim Paulista II e Vila Ana, Jardim Samambaia, Vila Alvorada, Jardim Planalto, Distrito Industrial I, Eloy Chaves, Medeiros, Fazenda Grande, Traviu, Vila Marlene, Torres de São José, Vila Hortolândia, Vila Nambi, Jardim Tamoio, Jardim das Hortênsias, Caxambu, Colônia, Ponte São João, São Camilo, Distrito Industrial Engordadouro, Parque Almerinda Chaves, etc). Obra de recuperação do Viaduto São João Batista, na Ponte São João.

Terraplenagem, drenagem, redes de água e esgoto e pavimentação na Rua 8, entre as travessas 28 e 33, para urbanização do Novo Horizonte.

Obras de galerias de águas pluviais (Ivoturucaia, Jardim Danúbio, Jardim Pacaembu, Vila Arens, Vila Progresso, Vila São João Batista, Jardim São Camilo, Jardim Paulista II, Vila Helena, Almerinda Chaves, Jardim Búfalo, Jardim Novo Horizonte, Roseira, etc).

VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO, GUARDA MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: R$ 9,8 milhões

Renovação de parte da frota operacional utilizada pelas equipes de fiscalização de posturas municipais, de operações de fiscalização e sinalização de trânsito, a fim de aprimorar o serviço oferecido e reduzir custos com manutenção. A idade média atual dos veículos da frota é de 13 anos.

Renovação de parte da frota de viaturas da GM utilizadas para patrulhamento preventivo nos bairros (algumas com abrigo para cães) e viaturas para Apoio Tático.

Aquisição de academias de treinamento resistido e academias externas modelo europeu; iluminação de led e câmeras de vigilância, traves e tabelas de basquetes para instalação em alguns CECE – Complexos Educacionais Culturais e Esportivos.

Vetor Oeste recebe cinema ao ar livre com sucessos infantis

O Residencial Jundiaí recebe nos dias 18, 19 e 20 de março sessões de cinema ao ar livre pelo programa “Cine em Cena”. 

Os sucessos do cinema mundial são voltados para toda a família e serão exibidos na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, 1622 - próximo ao local onde acontece o Arraiá Nordestino (onde será construído o Parque do Cerrado). Para cada sessão, cabem até 225 pessoas e a participação será por ordem de chegada.

O evento gratuito é uma realização do Ministério da Cidadania e do Instituto CCR e conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC). “Há muito tempo temos lutado para trazer opções de lazer e cultura para o Vetor Oeste. Já recebemos esse projeto e agora teremos mais uma vez”, observou o vereador Edicarlos Vieira.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (18)

8h – Hotel Transilvânia 3: Férias Monstruosas

10h – Os Incríveis 2 (3D)

13h30 – Viva: A Vida é uma Festa (3D)

15h30 – Lino: Uma Aventura de Sete Vidas

Terça-feira (19)

13h30 – Hotel Transilvânia 3: Férias Monstruosas

15h30 – Lino: Uma Aventura de Sete Vidas

18h00 – Os Incríveis 2

20h00 – Viva: A Vida é uma Festa (3D)

Quarta-feira (20)

8h – Lino: Uma Aventura de Sete Vidas

10h – Viva: A Vida é uma Festa (3D)

13h30 – Hotel Transilvânia 3: Férias Monstruosas

15h30 – Os Incríveis 2 (3D)

Vetor Oeste apoia ação para proteção e segurança das mulheres de Jundiaí

Homens e mulheres que moram no Vetor Oeste de Jundiaí deram um exemplo de cidadania no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8). Em grande número, eles assinaram uma lista de apoio que pede a implantação do ‘Botão do Pânico’ e também do programa ‘Guardiã Maria da Penha’, ambas iniciativas da Guarda Municipal. O trabalho de coleta das assinaturas é do vereador Edicarlos Vieira, que tem como meta atingir 2 mil assinaturas.

“A Guarda Municipal é uma das instituições mais respeitadas do Brasil e já desenvolve um importante trabalho nesta área de cuidado e proteção das mulheres vítimas de violência. Conversamos com a GMF Andréa Mello Pontes, que é a responsável por esta iniciativa, e já estamos trabalhando para que sejam implantados o Botão do Pânico e também o programa Guardiã Maria da Penha. Não podemos mais permitir que mulheres sejam estupradas, torturadas e assassinadas! Jundiaí tem um razoável aparato para atendimento de vítimas da violência, mas precisamos ampliá-lo”, destacou Edicarlos.

Entre os dias 7 e 8, o vereador defendeu a ideia junto aos moradores Jardim Novo Horizonte, Residencial Jundiaí e Almerinda Chaves. Mostrou a importância da ação e ganhou muitos apoios para a lista.

“Esta não é uma luta só das mulheres, mas de toda a sociedade. Fazemos este trabalho desde 2009, quando estudava no Centro Universitário Padre Anchieta, sempre unindo homens e mulheres contra a violência”, explicou. 

Homenagem

A lista de apoio percorreu domicílios, comércios, empresas e eventos alusivos ao Dia da Mulher. No salão da Paróquia São José, no Almerinda Chaves, um grupo formado por 60 mulheres participou de atividades físicas, dança circular, palestra e café da manhã oferecidos numa parceria entre Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Clínica da Família, agentes comunitárias de Saúde, grupo do Lian Gong da professora Lia Cayres e Coletivo Vetor Oeste. As homenageadas também participaram de sorteios de brindes da Natura.

Projeto do vereador Edicarlos aprovado pela Câmara prevê multa de R$ 2.000 para crime de assédio sexual

A luta em defesa dos direitos da mulher sempre esteve presente no mandato do vereador Edicarlos Vieira. Uma das iniciativas nesse sentido foi o projeto, aprovado pela Câmara Municipal, que prevê sanções administrativas por assédio sexual.

A proposta prevê multa de quase R$ 2 mil ou a execução de trabalho voluntário por 120 dias a toda pessoa que cometer assédio sexual em locais públicos.

Em caso de reincidência, o trabalho comunitário deixa de ser uma opção e a multa será dobrada sucessivamente até três vezes.

Caso o infrator seja menor, serão aplicados os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o vereador, essas medidas são mais do que urgentes para inibir essa prática. “Os casos de abuso sexual vêm aumentando em Jundiaí, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública”, argumentou.

Na defesa do projeto, Edicarlos lembrou que não existe no ordenamento jurídico um tipo penal específico, com denominação própria, para esta conduta. “A legislação penal brasileira não contempla tipo penal exclusivo, que preveja e puna adequadamente a conduta ilícita de praticar abuso ou assédio sexual contra pessoa”.

O vereador defende que alguém que pratica assédio sexual não pode ficar impune. “Ninguém quer que sua esposa, mãe, filha, irmã, seja assediada. Precisamos dar um basta em tudo isso. Se não estão respeitando por bem, se medidas de conscientização não são suficientes, irão respeitar por meio da lei”, arrematou.

Vereador Edicarlos tem história em defesa das mulheres

Em 2009, quando era estudante nas Faculdades Padre Anchieta, Edicarlos Vieira encabeçou a campanha “Homens e mulheres contra a violência doméstica”, distribuindo uma cartilha com a Lei Maria da Penha. Nove anos depois, em 2018, já como vereador, aprovou a lei “Transporte é Público, o corpo da Mulher Não”. Ainda no ano passado, teve aprovado projeto de sua autoria que prevê multa de quase R$ 2 mil ou a execução de trabalho voluntário por 120 dias a toda pessoa que cometer assédio sexual em locais públicos.

A preocupação de Edicarlos em relação à preservação dos direitos e da vida das mulheres faz sentido. Os casos de violência contra a mulher aumentaram 20% em Jundiaí em relação a janeiro de 2018. Só no primeiro mês deste ano foram 160 registros na cidade. É como se todos os dias sete mulheres aparecessem na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) por terem sido agredidas física ou psicologicamente.

O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo e os números que refletem os casos de violência doméstica, cárcere privado e estupros são impressionantes. “Essa luta contra a violência não é uma luta das mulheres, é uma luta da sociedade. Homens e mulheres contra a violência. Nós temos de combater esse mal na raiz. Mulher tem de ser respeitada e valorizada, não violentada”, arremata Edicarlos.

Zoonoses realiza nova ação na região do Novo Horizonte

O trabalho de busca ativa e orientações realizado pela equipe da Zoonoses, em parceria com os agentes comunitários de saúde, da região do Jardim Novo Horizonte, foi retomado nesta quarta-feira (6). O objetivo foi verificar se os moradores tomaram providências quanto às medidas corretivas e preventivas indicadas pelos agentes, assim como nova busca ativa de moradores com sintomas da dengue, doença que registrou 44 casos positivos no bairro neste ano.

De acordo com a biomédica da UVZ, Ana Lúcia de Castro Silva, o trabalho faz parte da estratégia de trabalho adotado pelo órgão neste tipo de situação. “Após a notificação do primeiro caso suspeito, foi realizada a busca ativa de outros sintomáticos e implantadas imediatamente ações de bloqueio. Nelas constaram a fiscalização dos imóveis, eliminação de criadouros e controle químico focal. Dessa forma, foi possível a interrupção da transmissão naquela área. O objetivo dessa segunda fase foi o de verificar a situação atual dos imóveis e reforçar a conscientização da população em relação às medidas preventivas”, explica.

A Prefeitura de Jundiaí mantém a publicação semanal do Boletim Epidemiológico com dados atualizados das arboviroses para manter a população informada sobre as ocorrências. “É observado que há transmissão de dengue em alguns bairros da cidade e, por isso, toda a população necessita ser proativa quanto à eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. O momento é agora”, alerta o gerente da UVZ, Carlos Ozahata.

O vereador Edicarlos Vieira, mais uma vez, convocou a população para ajudar no combate à dengue na região. “Se as pessoas não tomarem consciência e não se responsabilizarem pela limpeza dos seus espaços, somente as ações da administração não são suficientes para conter o avanço”, argumenta o vereador.

Para o vereador, é hora de conscientizar a população sobre o descarte de lixo e os casos de dengue ocorridos na região. “Precisamos sensibilizar a comunidade sobre a importância da apropriação do cuidado com o território em que se vive, lembrando a todos que é fundamental que cuidemos do nosso bairro com responsabilidade”.

Prefeitura abre inscrições para Educação de Jovens e Adultos

A Prefeitura segue com inscrições abertas para o Ensino Fundamental, com aulas presenciais e com início imediato no Complexo Argos e nos núcleos descentralizados em nove bairros do Município.

Os interessados devem ter 15 anos completos e comparecer na secretaria do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CMEJA), que fica no Complexo Argos, na rua José do Patrocínio, 200, Vila Arens, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. 

No ato da inscrição são necessários originais e cópias do RG, CPF, histórico escolar, certidão de casamento (se tiver alteração no nome), comprovante de residência e laudo médico (para o caso de pessoas com deficiência).

Os núcleos descentralizados do CMEJA estão localizados nos seguintes bairros: Morada das Vinhas, São Camilo/Tarumã, Novo Horizonte, Santa Gertrudes, Vista Alegre, Engordadouro, Almerinda Chaves, Cidade Nova e Vila Marlene.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4587-3518.

Parte do Vetor Oeste pode amanhecer sem água amanhã

Parte da cidade pode amanhecer sem água amanhã

A DAE Jundiaí informa que, em virtude de rompimento de adutora que abastece parte do Vetor Oeste da cidade, algumas regiões podem ter interrupção no abastecimento de água na madrugada de terça-feira (5).

Os bairros que podem ser afetados são: Jardim Tereza Cristina, Jardim Sarapiranga, Jardim Carolina, Medeiros, Ermida I e II, Ecovillage I e II, Reserva da Mata, Multivias, Reserva da Serra, Fazenda Grande e Industrial.

Em caso de dúvidas, os munícipes podem entrar em contato com a DAE pela Central de Relacionamento, pelo 0800 133 155. A ligação é gratuita e o atendimento 24 horas.