A partir do dia 1º de janeiro, a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h) do Vetor Oeste passa a ser gerida pela Organização Social
de Saúde (OSS) Fênix do Brasil, que ficou na segunda colocação no processo de
chamamento público, realizado com base na Lei das Licitações.
O Grupo Gamp
concordou em promover a rescisão amigável do contrato com a Prefeitura e
gerencia o equipamento até o dia 31 de dezembro, quando se inicia o processo de
transição administrada pela Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) para
a Fênix do Brasil.
“Apesar da Prefeitura estar rescindindo o contrato com o
Gamp e contratualizando com a Fênix, nas mesmas condições em que a primeira
venceu o certame público, todo esse trabalho será monitorado pela equipe
técnica da Prefeitura e da Comissão Técnica de Avaliação do Contrato de Gestão,
que conta com um representante do Conselho Municipal de Saúde (Comus), para
garantir o atendimento à população. A participação da Prefeitura neste processo
é para que os serviços não sejam prejudicados ou interrompidos”, detalha o
gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texera.
A princípio, a Fênix assume a gestão da UPA com os mesmos
prestadores de serviços, quadro de funcionários e fornecedores. O valor mensal
para pagamento pelos serviços de exames, atendimentos de urgência e emergência
(9 mil consultas e 10 mil procedimentos) será mantido em R$ 1,3 milhão.
“Todas
as deliberações até o presente momento foram feitas de acordo com as cláusulas
contratuais e licitatórias do chamamento público, amparadas por pareceres
jurídicos e informadas para o Ministério Público”, enfatizam os gestores
Fernando de Souza (UGNJC), Simone Zanotello (UGAGP) e José Antonio Parimoschi
(UGGF)